Dr. sem doutorado?
Segundo
o Manual de Redação da Presidência da República, somente deverá ser chamado de
doutor quem concluiu satisfatoriamente o curso acadêmico de doutorado. Ou seja,
doutor é um título acadêmico e não um pronome de tratamento.
Então
por que advogados, juízes, promotores e médicos são assim chamados, mesmo
quando não têm doutorado?
A
raiz etimológica da referida palavra está ligada, de algum modo, à pessoa que
ensina. Tanto no Brasil como em Portugal existe uma longa tradição de chamar os
profissionais acima mencionados pelo título de doutor, ainda que os mesmos só
tenham bacharelado.
A
primeira universidade a empregar o referido título foi a de Bolonha, na Itália,
por volta do século XII d.C.
No
Brasil imperial, em agosto de 1827, foi promulgada uma lei que instituía dois
cursos de Direito no Brasil, um em Olinda e o outro em São Paulo. Ficou
acertado que o título de doutor seria concedido aos advogados que tivessem
bacharelado e que posteriormente defendessem uma tese. Mas somente seria
chamado de doutor se o advogado atuasse na profissão e se defendesse uma tese.
Se apenas concluísse o curso seria chamado apenas de bacharel.
Nas
mais variadas situações do dia a dia tornou-se um incômodo e, portanto,
constrangedor ter que perguntar se o advogado tinha ou não defendido uma tese e
se era militante. Imaginemos, para uma melhor compreensão, que um cidadão
graduado em Direito comparecia a uma reunião e, numa roda de amigos, ao se
dirigir ao graduado, a pessoa teria que primeiro perguntar se ele era militante
e se tinha defendido uma tese, para, em seguida, chamá-lo de doutor. Este
inconveniente fez com que a tradição passasse a chamar todo graduado em Direito
pelo título de doutor, cujo tratamento ainda está presente nos dias atuais com
bastante força.
E
com relação aos juízes, promotores e médicos?
Ora,
se advogados já eram chamados de doutor sem o correspondente título acadêmico,
o que dirá de juízes e promotores, que, na visão popular, são autoridades
maiores* do que os advogados? Seria, pela lógica, uma afronta, na época, não
chamá-los de doutor. Da mesma forma a tradição sancionou o mesmo tratamento.
Com
relação aos médicos (que somente foram chamados de doutor no século XIX) a
explicação pode estar na força etimológica da palavra doutor com a associação
ao ensino, ao magistério, que pressupõe uma função que exige notório
conhecimento.
Como
a função de médico (mesmo sem exercer o magistério) sempre foi vista como uma
função que exige grande conhecimento, fica fácil entender o porquê de serem
chamados de doutor: exatamente pela presunção do alto nível de conhecimento.
Assim, médicos são chamados de doutor graças ao significado etimológico da
palavra, que se sobrepôs ao que deveria ser o correto.
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