SEMANA DO DIREITO DA FLF: PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO EM SOBRAL

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SEMANA DO DIREITO DA FLF: PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO EM SOBRAL

DIA 15 TERÇA FEIRA 15.00hs ABERTURA 16.00hs Ciro Gomes : TEMA: Conjuntura Político-econômica Brasileira 18.30 Rogério Greco ( Mini Curso ) TEMA: = A Evolução do Direito Penal e os Princípios Penais Fundamentais DIA 16 QUARTA FEIRA 15.00hs Sabrina Dourado TEMA: Aplicação efetiva dos princípios constitucionais no Processo Civil moderno. Presidente da Mesa : Diego Petterson Brandão Cedro 16.15 hs Rafael Tomaz de Oliveira TEMA: - "O Supremo Tribunal Federal, esse Outro já não tão desconhecido: entre a atividade de concretização da Constituição aos perigos de uma Juristocracia". Presidente da Mesa : Clístenes Chaves de França 17.30 hs Marcelo Bezerra dos Santos TEMA: Ação civil Pública Ambiental Presidente da Mesa: Saulo Barroso 18.45 hs Luciano Borges dos Santos Tema: Política pública de acesso a direitos e a busca da felicidade na visão do STF. Presidente da Mesa : Joannes Paullus Silva Forte 20.00 hs Valdetário Monteiro de Andrade Tema: Processo Digital: A nova fronteira da advocacia Presidente da Mesa: José Inácio Linhares DIA 17 Quinta Feira 14.00 hs Cândido Albuquerque Tema: "IMPUTABILIDADE PENAL - Reflexos e Perspectivas Presidente da Mesa : Renata Costa Farias Simeão 15.15 hs Francisco Antonio Cristino Tema: Propaganda Eleitoral: Instruções e precauções das eleiçoes 2012. Presidente da Mesa : 16.30 hs Fabiano Távora Tema : Direito Internacional: Evolução e Perspectivas Presidente da Mesa: Hozanan Linhares 17.45 hs: José Herval Sampaio Júnior TEMA: Tutelas de Urgência no Novo CPC Presidente da Mesa: André Luis Tabosa de Oliveira 19.00hs Giuliano Menezes e Emerson Castelo Branco ( mini curso ) Tema : Crimes de corrupção na administração pública: Retrato da impunidade Presidente da Mesa: Dia 18 Sexta Feira 15.00hs Judicael Sudário de Pinho Tema: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) - reflexões sobre a Lei N. 12.440/2011 Presidente da Mesa: Fabiano Ribeiro Magalhães 16.15 hs Marcos Duarte TEMA: "Alienação Parental e abuso do Poder Familiar". Presidente da Mesa: 17.30 hs Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Tema: Política vs. Jurisdição Constitucional: Um Falso Dilema Predidente da Mesa : Décio Pimentel Gomes 18.45 hs ROSMAR ANTONNI TEMA: : Introdução e supressão normativa no direito processual penal". Presidente da Mesa : Venusto da Silva Cardoso 20.00 hs ADEMAR MENDES BEZERRA ( DES. PRESIDENTE DO TRE-CE ) TEMA: Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa