Frente Parlamentar fortalece assistência técnica para agricultura familiar

Compartilhar

Frente Parlamentar fortalece assistência técnica para agricultura familiar

Fortalecer o diálogo da sociedade com o governo para ampliar o desenvolvimento de políticas públicas de assistência técnica e extensão rural (ATER). Este é um dos objetivos da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, instalada na manhã desta quarta-feira (23) em Brasília (DF), em solenidade realizada no auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional. A Frente é formada por 192 parlamentares.
Durante o encontro, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, destacou os avanços da assistência técnica para a agricultura familiar nos últimos oito anos, que culminaram com a aprovação da Lei Geral de ATER, em vigor desde 2010. “Essas políticas foram criadas e constituídas graças a um trabalho do Governo Federal e do Parlamento em conjunto com as organizações da sociedade civil”, lembrou a secretária.
Desde 2003, quando o MDA assumiu a gestão das políticas públicas de ATER, o número de produtores familiares atendidos era de 160 mil. Em 2009, o número chegou a 1,9 milhão. “A consolidação e a institucionalização desta política em 2010, através da Lei Geral de ATER, criou condições para o desenvolvimento de um serviço continuado com foco na efetividade e em seu resultado”, ressaltou Márcia Quadrado. A secretária afirmou que a consolidação da Lei, aliada a outras políticas públicas do Ministério, é importante para o esforço conjunto de governo e sociedade para erradicar a extrema pobreza no País.
A Lei Geral de ATER, definiu que a prestação dos serviços seja feita por meio de chamadas públicas. Desde sua implantação,foram realizadas 156 chamadas públicas para atender agricultores familiares, mulheres, indígenas e quilombolas. Hoje, mais de 450 entidades de ATER estão credenciadas no MDA para participar do processo de seleção.
Silveira Rocha