SOBRAL. II Congresso Jurídico Sobralense de 24 e 25 de Fevereiro no Centro de Convenções de Sobral

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SOBRAL. II Congresso Jurídico Sobralense de 24 e 25 de Fevereiro no Centro de Convenções de Sobral

O II Congresso Jurídico Sobralense realizar-se-á no período de 24 e 25 de Fevereiro de 2011, no Centro de Convenções de Sobral/CE.

Nesta segunda edição, o Congresso insere a Cidade de Sobral no cenário das grandes discussões jurídicas que permeiam os tribunais nacionais e os meios acadêmicos.

O Congresso visa instigar estudantes e profissionais do Direito a refletirem acerca de temáticas de relevância no âmbito das relações jurídico-sociais, a partir dos debates com palestrantes de grande envergadura, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, além de operadores do Direito, incluindo-se o Poder Legislativo.

Trata-se de Congresso com o fito de inserir a cidade de Sobral no debate sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, resgatando a participação de nossa Cidade no cenário nacional. A programação comporta Professores e titulares de programas de Pós-Graduação, Juízes, Desembargadores e Promotores.

A idealização e a organização do evento são do acadêmico em Direito Francisco Linhares Ponte Júnior, visando fomentar eventos na área do Direito e oferecer cursos de extensão para estudiosos desta área, além de possibilitar que estes tenham a satisfação de conhecer grandes autores e profissionais do campo jurídico.


24 DE FEVEREIRO – QUINTA-FEIRA

08H00 - CREDENCIAMENTO:

9h - ABERTURA: PRESIDENTE DA OAB-CE VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO| PRESIDENTE CAACE LEANDRO DUARTE VASQUES

9:30h – ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.015/2009
ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS - PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO (Professor, Advogado, Conselheiro Federal da OAB/CE).

10:30 – DIREITO ADMINISTRATIVO – IRENE PATRÍCIA NOHARA – ( Mestre e doutora em Direito Administrativo pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP); Professora da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito, no curso de Direito Constitucional e Administrativo; Membro do Grupo de Estudos em Direito da Pós-Graduação da Universidade Bandeirantes (Uniban); Advogada em São Paulo e autora de livros na área de direito administrativo, publicado pela Editora Atlas.

12h – INTERVALO ALMOÇO:

14h – TEMAS ATUAIS ACERCA DO INSTITUTO DA REPETIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - RICARDO ALEXANDRE (Professor, Procurador do Min. Público de Contas do Estado de Pernambuco).

14:45h – LIMITES CONSTITUCIONAIS ACERCA DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS - PEDRO JORGE MEDEIROS (Advogado, Conselheiro Estadual da OAB/CE, Pres. da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE).

15:30h – Responsabilidade tributária de sócios e a Lei 8.620/93 - HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO (Advogado, Professor, Doutor em Direito, Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários; autor de livros na área de direito tributario, publicado pela Editora Atlas.).

16:20h A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 - SILVIO DE SALVO VENOSA (Advogado, Jurista Civilista, autor de inúmeras obras de Direito publicados pela Editora Atlas).

17h – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

25 DE FEVEREIRO – SEXTA-FEIRA

09h – ANTAGONISMO DE IDÉIAS SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA; RELIGIÃO X DIREITO - GEORGE MARMELSTEIN LIMA (Mestre em Direito Pela UFC, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional da Fa7, Juiz Federal da 9º Vara Federal do CE, autor de livro publicado pela Editora Atlas).

09H45 – PANORAMAS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO – EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR (Professor de Direito, Médico, Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR e autor de livros publicados pela Editora Atlas).

10h – Direito Empresarial no contexto do Direito Privado contemporâneo – GLADSTON MAMEDE (Advogado, Professor, Doutor em Direito, Autor de inúmeras obras jurídicas publicados pela Editora Atlas).

11h – O PROCESSO CIVIL E AS RECENTES REFORMAS – JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA (Procurador do Estado do Ceará, Doutor em Direito pela USP).

12H00 – INTERVALO ALMOÇO:

14H00 - A EXECUÇÃO FISCAL POR QUANTIA CERTA - MISAEL MONTENEGRO FILHO (Advogado, Professor, Mestre em Direito, Autor de inúmeras obras jurídicas publicados pelas Editoras Atlas e Metodo).

14:45 – o princípio da valorização da dignidade humana E OS direitos de personalidade - SERGIO PINTO MARTINS (Professor, Doutor em Direito, Juiz do Trabalho, autor de livros publicados pela Editora Atlas).

16H15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO: ALYSSON LEANDRO MASCARO (Doutor em Filosofia pela USP/SP, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor de livros publicados pela Editora Atlas.)