SOBRAL. Comissão debate em Sobral proposta do Orçamento Estadual para 2011

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SOBRAL. Comissão debate em Sobral proposta do Orçamento Estadual para 2011

A discussão sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2011 chegou nesta segunda-feira (06/12) – dia em que também se encerra o prazo para apresentação de emendas a matéria – a cidade de Sobral, na região norte do Ceará. Anualmente, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza seminários no Interior para debater os recursos do orçamento estadual e suas aplicações. Até a última sexta-feira (03/12), a Comissão já havia recebido 375 emendas.

O debate aconteceu na Câmara Municipal e foi conduzido pelo deputado Júlio César (PSDB), presidente da Comissão. Ele ressaltou a importância da participação da sociedade na discussão sobre o Orçamento, afirmando que a iniciativa contribui para o aperfeiçoamento da LOA estadual.

Conforme o relator da proposta, deputado Nelson Martins (PT), em 2011, o Estado vai aumentar seus recursos em 21,6% com relação a 2010, uma vez que a previsão é de que o orçamento chegue a R$ 16,78 bilhões, devido ao crescimento da receita.

Para a região norte e para Ibiapaba, Nelson disse que o Estado irá disponibilizar R$ 696 milhões, que serão empregados na construção do Hospital Regional de Sobral; no abastecimento de água e esgotamento sanitário urbano; na construção e restauração de estradas e rodovias; no trem de passageiros (VLT); em centros de educação à distância e em escolas de ensino médio, dentre outros.

O seminário contou com a participação do deputado Rogério Aguiar (PSDB), do presidente da Câmara Municipal de Sobral, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, de prefeitos e vereadores dos 27 municípios que compõem a região norte, além da sociedade civil.

Eles levantaram questionamentos e apresentaram sugestões como a construção de rodovias para interligar distritos e municípios das duas regiões; a formação de um consórcio para administrar a questão do lixo e a destinação do orçamento individual para cada cidade.

Também cobraram mais investimentos em saneamento básico; profissionalização da mão de obra local e a fiscalização das adutoras que estão sucateadas, deixando a população sem água. Bem como a implantação de um parque tecnológico em Sobral; descentralização do Corpo de Bombeiros e a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O deputado Nelson Martins respondeu que já estão sendo tomadas medidas para resolver o problema do lixo e que o governador Cid Gomes está em Brasília angariando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II para investimentos em saneamento. Quanto ao sucateamento das adutoras, o parlamentar informou que manteve contato com a Cagece, mas não obteve ainda resposta. O relator informou também que é de interesse do Governo fazer a implantação do parque tecnológico, e que a descentralização do Corpo de Bombeiros e a regionalização do Samu já estão sendo pensadas