segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Cidades cearenses, têm toque de recolher instituído pelo Judiciário


No total, já são seis cidades cearenses que têm o toque de recolher instituído. Para alguns a proibição deveria ser decretada pelo governo estadual, mas por questões de segurança e paz nos municípios, o Poder Judiciário tem sido o autor das decisões. A decisão vem sendo implantado em muitas cidades cearenses como forma de conter os ânimos dos adolescentes. Além de Chaval, Quixadá, Eusébio, Irauçuba, Canindé e Aiuaba também adotaram a medida. Para o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros do Estado do Ceará, Eulógio Neto, a solução do problema não está na medida restritiva de direito, a qual considera abusiva. O papel dos conselheiros também não é "pegar crianças". Na sua opinião, as portarias baixadas tendem a fracassar. Como solução, ele aponta a implantação de uma agenda permanente de inclusão social. Esse trabalho somente poderá ser feito com a união de todos os poderes constituídos, principalmente os governos municipais, estaduais e Federal. Para o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACMAG), juiz Marcelo Roseno de Oliveira, as medidas restritivas são tomadas, na verdade, com o propósito de proteger as crianças e adolescentes. Na ausência da família em instituir horários e regras para os filhos, o estado assume como protetor de tal criação.
Fonte: Com informações Camocim Terra do Sol. Blogspot.

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