Conselheiro estadual lança livro sobre Habeas Corpus
O conselheiro estadual da Ordem do Advogados do Brasil Secção Ceará e advogado criminalista, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, vai lançar livro sobre Habeas Corpus no próximo dia 23, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé do Aldeota Mall localizado na Rua Maria Tomásia, 531.
Márcio Meyer é presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e aborda em seu livro a Evolução Histórica do Habeas Corpus. Além de analisar o histórico do Habeas Corpus, bem como sua forma de impetração, o autor procura também explorar os excessos cometidos pelo Poder Judiciário no tocante ao cumprimento da pena pelo preso.
Como dito na apresentação da obra o direito de liberdade é uma das maiores garantias constitucionais do ser humano. O Habeas Corpus tem como propósito resguardar tal direito, bem como a ameaça a esse direito.
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