Governo cria secretaria que gerir aeroportos
O governo criou a Secretaria de Aviação Civil para tentar solucionar o problema do setor no país. A secretaria criada pela presidenta Dilma Rousseff será vinculada diretamente à Presidência da República. Com isso, o setor de aviação civil deixará de ser responsabilidade do Ministério da Defesa. A secretaria foi criada por meio de uma medida provisória (MP) publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (18).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão integrar a nova secretaria. Entre as atribuições do novo órgão estão a elaboração de estudos e projeções relativos aos assuntos de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil.
A secretaria também será responsável pela elaboração e aprovação dos planos de concessão para a iniciativa privada explorar os aeroportos. Ao Ministério da Defesa competirá o controle do espaço aéreo brasileiro.
Fonte: Silveira Rocha
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